12/09/2025 20:27

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 20:27

Baixa Definitiva
12/09/2025 20:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 20:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 20:26

Transitado em Julgado em 12/09/2025
11/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:05

Recebidos os autos
08/09/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de CONSUL SA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 12:33

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Decisão index 199991252
23/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 19:56

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de CONSUL SA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 21:09

Conclusos para julgamento
24/04/2025 21:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 21:09

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 21:09

Recebidos os autos
03/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
28/03/2025 17:54

Outras Decisões
27/03/2025 17:40

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de IGOR FERREIRA COIMBRA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GRILLO SBROCCA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GRILLO SBROCCA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:41

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 13:59

Outras Decisões
05/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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