25/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:59

Baixa Definitiva
23/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Diga a parte autora se oferta quitação.
15/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:50

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de JOSEMERY ALCANTARA DA SILVA MELO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de JOSEMERY ALCANTARA DA SILVA MELO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do NCPC.

Retire-se o feito de pauta.

Em caso de pagamento por guia judicial, expeça-se o respectivo mandado de pagamento, independente de nova conclusão, em nome da parte autora ou de seu patrono, se houver requerimento nesse sentido e os respectivos poderes, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Após o cumprimento integral do acordo, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:58

Homologada a Transação
26/06/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 19:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Esclareço que a restituição dos valores, como pleiteado na petição inicial, não importa em perda superveniente do objeto da ação, mas em reconhecimento da procedência do pedido (artigo 487, III, "a", do CPC).

Eventual duplicidade de pagamento deverá ser apurada em sede de cumprimento de sentença.

Sem custas.

Intimem-se.
06/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSEMERY ALCANTARA DA SILVA MELO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/03/2025 20:34

Conclusos para julgamento
23/03/2025 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2025 15:29

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2025 15:29

Recebidos os autos
20/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
20/03/2025 11:37

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/03/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 18:45

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/02/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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