05/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:23

Outras Decisões
01/09/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ANA PAULA MACEDO TERRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de FELIX COHEN em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:26

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0890046-57.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA EMBARGADO: ANDRADE FIGUEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Id. 174294740: inobstante as razões recursais apresentadas pelo embargante, não se não vislumbra a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Aponta o embargante omissãoe obscuridade.

A omissão seria a alegada falta de intimação para o recolhimento das custas e a obscuridade seria em decorrência da falta de clareza quanto ao termo inicial e final para que fosse cumprida a decisão.

A parte embargada prestigia a sentença, oportunidade em que pugna pela condenação da parte embargante nas sanções por litigância de má-fé. É o breve relatório.

Da sentença embargada consta o seguinte,in verbis: “...

Diante disso e já havendo decisão determinando a regularização das custas, caberia agora ao interessado tão somente promover o preparo para a presente demanda e não descabidamente promover novo pedido em tal sentido, olvidando o comando judicial já exarado, e o disposto no artigo 505 do CPC. (...) O embargante já era sabedor da obrigação existente antes da instauração do alegado incidente, uma vez que a decisão foi proferida por este juízo em 21.08.2024 e o incidente distribuído em 24.10.2024, pelo que agora nada a prover. ...”.

A sentença atacada não padece dosvíciosapontados, pois o embargante aponta errorin judicando, o que não é cabível de correção em sede de embargos de declaração.

Com efeito, observa-se que pretende o embargante, na realidade, rediscutir os argumentos e modificar a sentença, por intermédio dos Embargos de Declaração, o que não é admissível.

Isto posto, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados.

Não verifico,no caso em tela,a situação prevista no inciso VII, do art. 80, do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
26/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:25

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de FELIX COHEN em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
03/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA MACEDO TERRA em 25/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 (EMBARGANTE).
21/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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