TJRJ - 0093532-86.2024.8.19.0000

05/09/2025 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789570/2025

27/08/2025 19:02

Protocolizada Petição 789570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/08/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 783321/2025

26/08/2025 19:28

Protocolizada Petição 783321/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2025

25/08/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 14:20

Conhecido o recurso de ERALDO ALVES FERREIRA e não-provido

07/08/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/08/2025 19:15

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 710909/2025

07/08/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 18:59

Protocolizada Petição 710909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

11/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/07/2025 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO