04/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LUCIANA PAULA DE AGUIAR em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DA SILVA MOTA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CABRAL MOTA JÚNIOR em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de LUCIANO MOTA COSTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:12

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 23:12

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 22:29

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 22:26

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 22:26

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 22:21

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 21:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
09/07/2025 21:45

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 21:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2025 13:45 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de José Ricardo da Cunha em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:59

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de TATIANA APARECIDA DE AQUINO BARRETO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0817859-42.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOSÉ RICARDO DA CUNHA ID 202850607 1) Tendo em vista que, embora o réu não tenha sido citado pessoalmente, está comprovado nestes autos que o mesmo possui plena ciência da existência da presente ação penal, pois há advogado constituído, regularmente habilitado nos autos, conforme id. 182549771, tendo, inclusive, apresentado Defesa Preliminar no id. 184711668, dou o réu por citado; 2) Mantenho a audiência de instrução e julgamento designada; 3) Intime-se à Defesa para que forneça meios de intimação pessoal do réu; 4) Intime-se à vítima LUCIANO, conforme determinado, sendo certo que a questão da viabilidade de sua oitiva será verificada na audiência; 5) Acolho o parecer do Ministério Público e determino a intimação das testemunhas FRANCISCO CABRAL MOTA JÚNIOR e MARIA TEREZA DA SILVA MOTA (telefone 21 98734-2502 e endereço: Rua Hermínio Tavares, 431, bairro Eliane, São Gonçalo - id. 168399570, as quais serão ouvidas como testemunhas deste Juízo. 6) Intimem-se/ Publique-se. 7) Providenciem-se todas as diligências necessárias à realização do ato.

SÃO GONÇALO, 24 de junho de 2025.

JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE Juiz Substituto
26/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:31

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:00

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:08

Outras Decisões
24/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:00

Intimação

Destarte, RATIFICO A DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, por seus próprios fundamentos e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 de JULHO de 2025, ÀS 14:00 HORAS.
23/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/06/2025 13:01

Juntada de petição
23/06/2025 12:56

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:53

Juntada de petição
18/06/2025 17:41

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:17

Outras Decisões
15/05/2025 16:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
14/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:45

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:46

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:44

Recebida a denúncia contra José Ricardo da Cunha (INVESTIGADO)
26/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUCIANO MOTA COSTA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:56

Audiência Preliminar realizada para 29/01/2025 15:40 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
30/01/2025 15:56

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 14:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/01/2025 12:13

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/01/2025 19:39

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 19:37

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 19:36

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 19:33

Juntada de Petição de diligência
26/01/2025 21:43

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 14:14

Juntada de Petição de ciência
24/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 01:49

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 14:50

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:21

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:27

Audiência Preliminar designada para 29/01/2025 15:40 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
26/11/2024 18:15

Outras Decisões
26/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:22

Outras Decisões
27/09/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:47

Juntada de carta
06/09/2024 18:35

Juntada de carta
02/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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