08/09/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:54

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 20:48

Expedição de Certidão.
02/08/2025 20:48

Outras Decisões
08/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0843752-41.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA EXECUTADO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
23/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:07

Deferido o pedido de
21/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em 21/05/2025
29/04/2025 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 16:52

Recebidos os autos
17/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
17/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:05

Recebidos os autos
06/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:31

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2024 00:07

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:17

Outras Decisões
03/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:29

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/12/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 10:42

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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