10/09/2025 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0814094-24.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNESTO MOREIRA NETO RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E S P A C H O Proceda, a Serventia, a evolução da classe, caso ainda não tenha sido efetuada. 1.

Defiro o requerimento do exequente (art. 52, IV, da Lei n° 9.099). 2.

Intime(m)-se o(s) devedor(es) para efetuar(em) o pagamento da condenação judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

O valor deve ser acrescido da multa do art. 523, (sec)1°, do CPC, pois não houve cumprimento voluntário no prazo legal (art. 52, III, da Lei n° 9.099/1995).

O valor não deve contemplar honorários advocatícios (Enunciado 97 do FONAJE). 3.

Sobrevindo o depósito, intime-se o exequente. 4.

Havendo quitação e decorrido in albis o prazo para oposição de embargos, expeça-se mandado de pagamento. 5.

Não havendo depósito, voltem para a ordem de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC).

NOVA IGUAÇU, 14 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
14/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0814094-24.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNESTO MOREIRA NETO RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ID207268757: ante ao cumprimento da obrigação de fazer, diga a parte autora se há algo mais a requerer, no prazo de 05 dias, apresentando, se o caso, planilha do valor que entende devido.

NOVA IGUAÇU, 13 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
13/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0814094-24.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNESTO MOREIRA NETO RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certificado o decurso do prazo para o pagamento espontâneo, voltem.

NOVA IGUAÇU, 9 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
10/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:17

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0814094-24.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNESTO MOREIRA NETO RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Manifeste-se a parte autora sobre ID 202486062, no prazo de 05 dias.

NOVA IGUAÇU, 23 de junho de 2025.

OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA Juiz Substituto
23/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025
22/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ERNESTO MOREIRA NETO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 16:23

Recebidos os autos
28/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
28/04/2025 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/04/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 17:51

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 10:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 01:10

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2025 22:42

Conclusos para decisão
16/03/2025 20:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2025 20:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/03/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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