24/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
25/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0809389-91.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAQUELINE FERREIRA SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MUNICIPIO DE RIO BONITO Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/08/2025 19:07

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:14

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 10:39

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809389-91.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAQUELINE FERREIRA SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MUNICIPIO DE RIO BONITO DETERMINO QUE O CARTÓRIO promova a citação do MUNICIPIO DE RIO BONITO, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 10 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
23/06/2025 15:46

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 01:29

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 10:43

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 00:42

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 17:11

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802981-37.2023.8.19.0008

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Em Segredo de Justica

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0814525-33.2025.8.19.0208

Robson Marcelo Vaz de Nunes Rodrigues

Banco Bmg S/A

Advogado: Edson Martins da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0830558-69.2023.8.19.0208

Manoel Carlos de Souza Ramos

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0810997-44.2023.8.19.0213

Aloizio Azevedo da Silva Filho

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0801036-81.2023.8.19.0083

Emerson Brayan da Silva Sant Anna

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2023 11:40

Exibir Processo