11/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/09/2025 23:59.
31/08/2025 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 02:27

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800306-15.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JALMIR PENA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
18/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0800306-15.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JALMIR PENA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifique-se.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
27/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 09:53

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 09:53

Recebidos os autos
12/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
12/05/2025 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/05/2025 11:20

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 17:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/01/2025 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 09:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/01/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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