30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 105ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0829093-64.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0829093-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00540121 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LAURA CARLA DOS SANTOS AGUIAR ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
23/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/06/2025 22:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0829093-64.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURA CARLA DOS SANTOS AGUIAR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE.185005263 e 186673820- Certificada a tempestividade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
07/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 11:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 12:26

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 12:40

Juntada de carta
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024 23:59.
12/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 12:13

Expedição de Mandado.
06/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:38

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:17

Juntada de carta
03/08/2023 12:16

Juntada de carta
12/07/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 15:44

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 12/06/2023 23:59.
23/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAURA CARLA DOS SANTOS AGUIAR - CPF: *81.***.*06-32 (AUTOR).
19/05/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:32

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 19/04/2023 23:59.
15/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:36

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 13:36

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:28

Distribuído por sorteio
14/03/2023 18:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2023 18:27

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2023 18:27

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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