18/08/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:55

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:53

Juntada de mandado
04/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:18

Outras Decisões
14/07/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:02

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 11:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de JUREMA PEREIRA DUARTE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MAURO PEIXOTO PIRES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de LUFTHANSA CARGO A G em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802525-86.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUREMA PEREIRA DUARTE, MAURO PEIXOTO PIRES RÉU: PAT TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA., LUFTHANSA CARGO A G Recebo os Embargos de Declaração interpostos , visto que regulares.

Os Embargos de Declaração foram interpostos tempestivamente.

De acordo com a Lei Processual, cabem Embargos de Declaração quando há na sentença obscuridade, contradição ou omissão, tendo o recurso finalidade explicativa ou integrativa, conforme o caso.

ISTO POSTO, CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos, PARA ACOLHÊ-LOS e declarar, pois, a sentença, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "Retifique-se o polo passivo conforme requerido. ." No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Intimem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 9 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PAT TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de LUFTHANSA CARGO A G em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/05/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 11:09

Recebidos os autos
08/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
08/05/2025 12:50

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/05/2025 12:50

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de PAT TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de LUFTHANSA CARGO A G em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de JUREMA PEREIRA DUARTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MAURO PEIXOTO PIRES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:52

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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