10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de VALDINEA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de VALDINEA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de ROBSON CELSO PINHEIRO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:03

Publicado Decisão em 08/09/2025.
07/09/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de VALDINEA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ROBSON CELSO PINHEIRO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:37

Publicado Despacho em 25/08/2025.
25/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:11

Juntada de petição
20/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de VALDINEA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:11

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0805514-52.2025.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDINEA DE OLIVEIRA, ROBSON CELSO PINHEIRO EXECUTADO: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS A ordem de bloqueio eletrônico nas contas e aplicações financeiras da parte executada foi profícua, tendo sido solicitada a transferência do valor penhorado para conta à disposição deste Juízo no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio do excedente.

Intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte Exequente e/ou seu patrono, devendo informar se confere quitação, valendo seu silencio como concordância à extinção do processo, ou então, apresentar planilha, tudo no prazo de até cinco dias.

Com o decurso de tal prazo, com quitação expressa ou presumida, voltem conclusos.

SÃO GONÇALO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
13/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0805514-52.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEA DE OLIVEIRA, ROBSON CELSO PINHEIRO RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Proceda a Serventia à alteração da classe processual, adequando-a à fase em que o feito se encontra.

Tendo em vista que decorrido o prazo para pagamento espontâneo, a ré não comprovou o depósito do valor da condenação, merece atenção o pedido de execução formulado pelos autores.

Nesta data foi protocolada, através do convênio SISBAJUD, ordem de bloqueio eletrônico de ativos da parte devedora, (protocolo nº 20.***.***/1922-93), com base em cálculos elaborados pelo Juízo, considerando estarem as partes desassistidas, os quais apuraram o valor total de R$1.444,28 .

Seguem anexos as telas.

Aguarde-se a resposta das instituições atingidas pelo prazo de cinco dias, voltando conclusos para conferência.

SÃO GONÇALO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
07/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:20

Juntada de petição
11/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:38

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de ROBSON CELSO PINHEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de VALDINEA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0805514-52.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEA DE OLIVEIRA, ROBSON CELSO PINHEIRO RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 24 de junho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
24/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 21:51

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 21:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 21:51

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 21:51

Recebidos os autos
03/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
03/06/2025 12:42

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
03/06/2025 12:42

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 10:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/04/2025 15:17

Juntada de petição
14/04/2025 15:13

Aguarde-se a Audiência
14/04/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:09

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
14/04/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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