TJRJ - 0824895-48.2023.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 17:51
Documento
-
11/09/2025 13:01
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
28/08/2025 15:51
Confirmada
-
28/08/2025 15:50
Confirmada
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 16:27
Inclusão em pauta
-
19/08/2025 11:00
Remessa
-
02/07/2025 17:17
Conclusão
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 101ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0824895-48.2023.8.19.0206 Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial / Medidas de proteção / Seção Cível / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO Ação: 0824895-48.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00511276 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MANUELA DOS SANTOS MARQUES R.Legal: LUIZ OCTAVIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO OAB/RJ-244258 Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público -
23/06/2025 13:49
Confirmada
-
18/06/2025 23:02
Mero expediente
-
18/06/2025 11:11
Conclusão
-
18/06/2025 11:00
Distribuição
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17/06/2025 10:09
Remessa
-
17/06/2025 10:08
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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