29/08/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:12

Não recebido o recurso de SISTEMA DE ENSINO YOUR PLACE EIRELI - CNPJ: 24.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
10/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 18:45

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0816132-46.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: 41.258.354 MARIA LUIZA MACHADO PESSANHA REQUERIDO: SISTEMA DE ENSINO YOUR PLACE EIRELI Para análise do pedido de gratuidade, determino que a parte ré traga aos autos: 1-Declaração do imposto de renda da empresa, bem como o das pessoas que a integram. 2-Balancete do ano em curso de acordo com os enunciados aprovados por ocasião do Encontro dos Desembargadores das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizado em Angra dos Reis nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2016, o Enunciado n°17 prevê que :”A gratuidade de justiça somente será deferida à pessoa jurídica que não seja filantrópica em casos excepcionais e diante da efetiva comprovação de impossibilidade de pagamento.” 3-Informação das instituições financeiras com as quais mantém relação como correntista ou investidora.

No prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
26/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
22/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:13

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:05

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2024 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
14/10/2024 00:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:13

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:47

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
01/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO YOUR PLACE EIRELI em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:33

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO YOUR PLACE EIRELI em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 00:12

Publicado Despacho em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 07:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
13/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2023 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2023 21:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:28

Transitado em Julgado em 06/11/2023
01/11/2023 00:27

Decorrido prazo de 41.258.354 MARIA LUIZA MACHADO PESSANHA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:27

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO YOUR PLACE EIRELI em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:27

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 09:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/10/2023 17:33

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 17:33

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2023 17:33

Recebidos os autos
04/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
05/09/2023 12:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 12:15 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/09/2023 12:51

Juntada de Ata da Audiência
31/08/2023 00:11

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 12:15 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/08/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:45

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 14:45

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2023 14:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/08/2023 14:45

Juntada de Ata da Audiência
23/08/2023 19:14

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 15:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/08/2023 11:58

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 12:18

Audiência Conciliação designada para 24/08/2023 14:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/07/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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