15/09/2025 20:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:51

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MAICON SILVA CARVALHO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:04

Outras Decisões
28/07/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:37

Outras Decisões
21/07/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DAMASIO CALIXTO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de WAGNER CALIXTO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804627-86.2022.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAICON SILVA CARVALHO EXECUTADO: RAFAEL FELIPE DAMASIO CALIXTO, WAGNER CALIXTO, ELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO Considerando que se trata de execução de título extrajudicial, deverá haver a integral garantia do Juízo para fins de designação de audiência especial.

Assim, intime-se a parte exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias.

Sem prejuízo, intime-se a parte executada para fins de garantia do Juízo, sob pena de prosseguimento em execução.

Ressalta-se o enunciado 13.2.1, da CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR: 13.2.1 - Na execução por título extrajudicial, o prazo para oferecimento dos embargos é o da audiência de conciliação, ainda que já realizada a penhora ou conste dos autos o comprovante de depósito para garantia do juízo.

Intime-se.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:47

Outras Decisões
26/05/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:31

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 12:07

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:44

Conclusos para despacho
26/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MAICON SILVA CARVALHO em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 20:24

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:16

Expedição de Mandado.
16/02/2024 17:08

Expedição de Mandado.
14/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ELOA FERNANDES em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:33

Decorrido prazo de ELOA FERNANDES em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2023 08:46

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
14/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:52

Decorrido prazo de MAICON SILVA CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:02

Conclusos ao Juiz
24/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ELOA FERNANDES em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:52

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2022 16:36

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2022 09:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2022 11:43

Expedição de Mandado.
23/08/2022 00:20

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 13:01

Juntada de Petição de certidão
22/08/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:57

Outras Decisões
19/08/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 17:42

Conclusos ao Juiz
19/08/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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