TJRJ - 0951750-08.2023.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 02.551.088/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIVIAN DELATORRE RIBEIRO FELISBERTO

CPF *01.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 19:51

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 19:43

    Expedição de documento

  • 31/07/2025 19:41

    Documento

  • 01/07/2025 14:32

    Expedição de documento

  • 01/07/2025 14:31

    Expedição de documento

  • 01/07/2025 10:22

    Confirmada

  • 01/07/2025 00:05

    Publicação

  • 26/06/2025 19:06

    Documento

  • 26/06/2025 12:50

    Conclusão

  • 26/06/2025 10:00

    Provimento

  • 17/06/2025 09:33

    Confirmada

  • 17/06/2025 00:05

    Publicação

  • 16/06/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.

    As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.

    Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 26/06/2025 conforme pauta de julgamento publicada no DJe.

    Obs.

    Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.

    Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.

    Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno.

    Art. 97.

    Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. - \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 140.

    APELAÇÃO 0951750-08.2023.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0951750-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00275055 APTE: RIVIAN DELATORRE RIBEIRO FELISBERTO ADVOGADO: PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO OAB/RJ-105378 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: DES.

    SIMONE DE ARAUJO ROLIM Funciona: Ministério Público Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.vinte e seis de junho de dois mil e vinte e cinco Obs.

    Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans.

  • 06/06/2025 12:28

    Inclusão em pauta

  • 04/06/2025 18:31

    Pedido de inclusão

  • 14/05/2025 11:32

    Conclusão

  • 13/05/2025 17:40

    Remessa

  • 13/05/2025 11:34

    Conclusão

  • 29/04/2025 10:47

    Confirmada

  • 28/04/2025 21:29

    Mero expediente

  • 28/04/2025 11:52

    Conclusão

  • 15/04/2025 12:55

    Confirmada

  • 14/04/2025 21:35

    Mero expediente

  • 14/04/2025 13:59

    Conclusão

  • 10/04/2025 00:05

    Publicação

  • 09/04/2025 00:05

    Publicação

  • 07/04/2025 20:53

    Mero expediente

  • 07/04/2025 17:32

    Conclusão

  • 07/04/2025 17:30

    Distribuição

  • 06/04/2025 20:42

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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