16/07/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 19:28

Baixa Definitiva
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828393-33.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA DIAMANTINO DE AGUIAR, PAULO DE TARSO COSTA JUNIOR RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:18

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 15:17

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO COSTA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de ELZA DIAMANTINO DE AGUIAR em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ELZA DIAMANTINO DE AGUIAR em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO COSTA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 11:20

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 22:06

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 22:06

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 22:06

Recebidos os autos
22/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
22/01/2025 12:04

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/01/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
30/12/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:26

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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