29/08/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:49

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:54

Transitado em Julgado em 07/08/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS AGUIAR em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810505-17.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE DE JESUS AGUIAR RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:38

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/06/2025 12:38

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 11:07

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/05/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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