16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:19

Juntada de extrato de grerj
30/06/2025 13:14

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801360-48.2022.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA id 201083955 Assiste razão a competente Chefe de Serventia.

O valor certificado anteriormente em id 46006698 está correto, visto que o valor da ação refere-se ao proveito econômico a ser obtido com a ação.

Não se confunde com o valor da compra e venda da propriedade do imóvel, pois o objeto da presente ação é sobre direito real distinto (hipoteca) que não pode ser abstratamente avaliado no mesmo valor do direito real de propriedade.

O pleito do autor refere-se a obrigação de fazer de retirada da hipoteca (sem valor econômico) cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Ao cartório, para verificar qual o valor devido de pagamento de custas e enviar as informações requeridas pelo DEGAR.

Aguarde-se o trânsito em julgado ou a eventual apresentação de recurso.

ARRAIAL DO CABO, 18 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
18/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:15

Outras Decisões
16/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0801360-48.2022.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA § Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré em id. 166299317, alegando existência de contradição e omissão na sentença prolatada.

Contrarrazões da autora em id. 110255741.

Recebo os Embargos de Declaração opostos em id. 166299317, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém, os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

As modificações pretendidas deverão ser manejadas por via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

ARRAIAL DO CABO, 4 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
06/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de SAMARA REBECA COSTA BATISTA DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEICAO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:37

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 10:39

Recebidos os autos
27/12/2024 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 20:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEICAO em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:07

Decorrido prazo de SAMARA REBECA COSTA BATISTA DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SAMARA REBECA COSTA BATISTA DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 17:46

Expedição de Mandado.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 17:10

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de SAMARA REBECA COSTA BATISTA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 20:10

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:37

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:41

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 14:17

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 14:16

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/12/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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