03/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0943410-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA RODRIGUES ALVES REZENDE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se a vinda das contrarrazões pelo autor.

Em seguida, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens..

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
09/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0943410-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA RODRIGUES ALVES REZENDE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE.201269935- Certificada a tempestividade, ao apelado.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
18/06/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0943410-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA RODRIGUES ALVES REZENDE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se o alegado no index 184569795.

Caso necessário, regularize-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
06/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:14

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 08:46

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:09

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 14:55

Juntada de carta
12/06/2024 17:28

Expedição de Mandado.
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:06

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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