16/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 20:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 20:38

Outras Decisões
21/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MENDES PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 05:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0801475-31.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE MENDES PEREIRA REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A Recebo os embargos de declaração, já que tempestivos, na forma da certidão de ind. 199502961.

Não obstante, a matéria que se pretende discutir no recurso diz respeito à discordância com decisão exarada, seja quanto a sua fundamentação, seja quanto ao seu dispositivo.

Nesse sentido foi questionada a aplicação da lei ao caso concreto; todavia, nada a alterar.

Ora, tais temas são objeto de outro recurso, não se prestando os embargos para modificar a decisão de ind. 168487606.

Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, por não vislumbrar contradição, tampouco erro material a ser corrigido.

De qualquer sorte, defiro a Gratuidade de Justiça à parte autora, em razão dos documentos juntados no ind. 174195975.

Com relação à contestação ofertada no ind. 181095340, ao Autor para apresentar Réplica no prazo legal.

Sem prejuízo, às partes para se manifestarem em provas, justificadamente, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
13/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:00

Outras Decisões
09/06/2025 19:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 00:17

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 14:50

Outras Decisões
28/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:58

Juntada de Informações
28/01/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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