05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 09:48

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0838635-43.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO FIRMINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 17:07

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 17:07

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 17:07

Recebidos os autos
31/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
04/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2022 17:10

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:37

Conclusos ao Juiz
01/12/2022 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/12/2022 15:04

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:44

Processo Desarquivado
09/11/2022 00:31

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ em 08/11/2022 23:59.
06/10/2022 17:24

Baixa Definitiva
06/10/2022 17:24

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 17:23

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 23:14

Declarada incompetência
28/09/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 16:01

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 16:00

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:57

Processo Desarquivado
26/08/2022 17:02

Baixa Definitiva
26/08/2022 17:02

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 17:01

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:56

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:53

Indeferida a petição inicial
25/08/2022 10:48

Conclusos ao Juiz
25/08/2022 10:47

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:48

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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