26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 103ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0886450-02.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0886450-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528790 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BENEDITA FERNANDES PIRES ADVOGADO: ANA EMILIA SOARES SILVEIRA OAB/RJ-143983 ADVOGADO: GABRIELLA ZAVOLI PEDRETTI OAB/RJ-232070 Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Ministério Público
18/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/06/2025 22:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0886450-02.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITA FERNANDES PIRES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
07/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 07:55

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:30

Conclusos ao Juiz
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO em 17/11/2023 23:59.
04/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:00

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 12:57

Expedição de Mandado.
29/08/2023 19:02

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:49

Conclusos ao Juiz
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ANA EMILIA SOARES SILVEIRA em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:15

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
01/07/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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