24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0945632-16.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0945632-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00512692 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SANDRO DOS SANTOS ANTUNES ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: JDS.

DES.

RAQUEL DE OLIVEIRA
13/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/06/2025 21:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 11:50

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
30/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:25

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:36

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 16:04

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:04

Expedição de Mandado.
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRO DOS SANTOS ANTUNES - CPF: *13.***.*29-17 (AUTOR).
15/04/2024 14:07

Recebida a emenda à inicial
12/04/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 10:08

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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