05/08/2025 14:04

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 22:48

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0956875-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIDNEY FAUSTINO COSTA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 06:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 06:42

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 06:42

Recebidos os autos
28/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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