16/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 17:21

Confirmada
15/09/2025 17:20

Confirmada
15/09/2025 17:19

Confirmada
15/09/2025 17:18

Confirmada
12/09/2025 16:12

Confirmada
12/09/2025 13:14

Inclusão em pauta
05/09/2025 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2025 17:00

Conclusão
03/09/2025 16:59

Documento
23/07/2025 15:19

Confirmada
23/07/2025 15:18

Ato ordinatório
23/07/2025 15:17

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 21:43

Confirmada
09/07/2025 18:07

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Não-Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 130.

APELAÇÃO 0800264-62.2022.8.19.0016 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CARMO VARA UNICA Ação: 0800264-62.2022.8.19.0016 Protocolo: 3204/2025.00298652 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ASTROGILDO ANDRADE PIMENTEL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICIPIO DE CARMO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CARMO ADVOGADO: DANILO MELO MACHADO DIAS OAB/RJ-163541 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 17:07

Inclusão em pauta
12/05/2025 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 13:34

Conclusão
17/04/2025 13:34

Confirmada
16/04/2025 18:02

Mero expediente
15/04/2025 11:07

Conclusão
15/04/2025 11:00

Distribuição
14/04/2025 16:09

Remessa
14/04/2025 15:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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