28/08/2025 13:46

Baixa Definitiva
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:00

Confirmada
10/07/2025 14:20

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 135.

APELAÇÃO 0804217-10.2023.8.19.0045 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0804217-10.2023.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00266560 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: M A ARBEX HOTEL LTDA ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO OAB/RJ-091414 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 17:47

Inclusão em pauta
12/06/2025 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 11:06

Conclusão
04/04/2025 11:00

Distribuição
03/04/2025 13:37

Remessa
03/04/2025 13:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801662-42.2023.8.19.0070

Anile dos Santos Freire

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Advogado: Wescley Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0825244-05.2024.8.19.0210

Joeder Pacheco de Oliveira

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Angela Tais da Silva Mendes Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/11/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0802305-23.2024.8.19.0051

Elzimar Mariano da Rocha Gaudard

Municipio de Sao Fidelis

Advogado: Jeferson Robaina do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0801495-45.2025.8.19.0073

Vera Lucia Klayn da Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Alexandre Torres Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0877016-18.2025.8.19.0001

Jardim Jasmim

Jhenifer de Souza Marques

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 11:14

Exibir Processo