16/09/2025 13:22

Baixa Definitiva
16/09/2025 13:21

Documento
28/07/2025 11:55

Documento
25/07/2025 12:18

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 14:28

Documento
23/07/2025 13:24

Conclusão
22/07/2025 13:05

Não Conhecimento de recurso
14/07/2025 07:22

Documento
10/07/2025 07:20

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 087.

APELAÇÃO 0806766-78.2022.8.19.0028 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0806766-78.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00516995 APELANTE: NEUZA MARIA DA SILVA MOTA ADVOGADO: CHRISTINO MOREIRA NETO OAB/RJ-156014 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministério Público
08/07/2025 18:38

Inclusão em pauta
01/07/2025 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 104ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806766-78.2022.8.19.0028 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0806766-78.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00516995 APELANTE: NEUZA MARIA DA SILVA MOTA ADVOGADO: CHRISTINO MOREIRA NETO OAB/RJ-156014 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministério Público
25/06/2025 11:13

Conclusão
25/06/2025 11:00

Redistribuição
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 11:33

Remessa
24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806766-78.2022.8.19.0028 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0806766-78.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00516995 APELANTE: NEUZA MARIA DA SILVA MOTA ADVOGADO: CHRISTINO MOREIRA NETO OAB/RJ-156014 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público
23/06/2025 14:35

Remessa
23/06/2025 13:47

Incompetência
18/06/2025 11:14

Conclusão
18/06/2025 11:00

Distribuição
17/06/2025 20:47

Remessa
17/06/2025 20:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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