24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802458-76.2024.8.19.0206 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO Ação: 0802458-76.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00511307 APELANTE: ARTHUR DUARTE DE ALMEIDA REP/P/S/MÃE NATALIA DUARTE CORREA ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Funciona: Ministério Público
13/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
26/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
05/05/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 17:26

Expedição de Informações.
17/04/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 11:32

Expedição de Informações.
15/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
30/03/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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