18/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 15:38

Inclusão em pauta
09/09/2025 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2025 11:27

Conclusão
04/09/2025 15:35

Documento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0026732-73.2020.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0026732-73.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00519632 APELANTE: JNS ACESSORIOS FEMININOS LTDA ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE OAB/RJ-128686 APELADO: BR MALLS PARTICIPACOES S A APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI APELADO: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO OAB/RJ-093664 ADVOGADO: MARIANA MENDES MOURA OAB/RJ-250919 Relator: DES.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO: ... À parte embargada.
25/08/2025 12:24

Mero expediente
22/08/2025 11:05

Conclusão
20/08/2025 13:10

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0026732-73.2020.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0026732-73.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00519632 APELANTE: JNS ACESSORIOS FEMININOS LTDA ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE OAB/RJ-128686 APELADO: BR MALLS PARTICIPACOES S A APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI APELADO: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO OAB/RJ-093664 ADVOGADO: MARIANA MENDES MOURA OAB/RJ-250919 Relator: DES.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA.

PEDIDO INDENIZATÓRIO.

LOCAÇÃO COMERCIAL.

SHOPPING.

MODIFICACÃO DA LOCALIZAÇÃO DE ESCADA ROLANTE.

ALEGAÇÃO DE INFLUÊNCIA NO FLUXO DE CONSUMIDORES E IMPACTO NAS VENDAS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVAS.

CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. 1.

Locação de imóvel comercial em shopping center.

Remoção unilateral da escada rolante, inicialmente localizada próximo ao ponto da apelante.

Autora que atribui o insucesso do empreendimento exclusivamente à referida alteração.2.

Sentença de improcedência fundada na ausência de comprovação das alegações autorais.

Parte autora que pleiteou a produção de prova pericial.

Juízo singular que sequer apreciou referido requerimento.3.

Cerceamento de defesa caracterizado.

PROVIMENTO DO RECURSO.

SENTENÇA CASSADA.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES.

RELATOR(A).
06/08/2025 19:11

Documento
06/08/2025 18:31

Conclusão
04/08/2025 00:00

Provimento
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 13:10

Inclusão em pauta
08/07/2025 20:00

Remessa
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0026732-73.2020.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0026732-73.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00519632 APELANTE: JNS ACESSORIOS FEMININOS LTDA ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE OAB/RJ-128686 APELADO: BR MALLS PARTICIPACOES S A APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI APELADO: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO OAB/RJ-093664 ADVOGADO: MARIANA MENDES MOURA OAB/RJ-250919 Relator: DES.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
18/06/2025 11:14

Conclusão
18/06/2025 11:00

Distribuição
17/06/2025 21:40

Remessa
17/06/2025 20:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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