11/09/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025
10/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 12:41

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832874/2025 - AgRg nos EDcl nos EDcl no RHC 221046/RJ
08/09/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
08/09/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 832874/2025
08/09/2025 09:48

Protocolizada Petição 832874/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025
03/09/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817066/2025
03/09/2025 14:31

Protocolizada Petição 817066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
03/09/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 790881/2025 - EDcl nos EDcl no
02/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0790881 - EDcl nos EDcl no RHC 221046 - Publicação prevista para 03/09/2025
31/08/2025 12:40

Embargos de Declaração de ADRIANO DA SILVA DE VASCONCELOS FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00790881 - EDcl nos EDcl RHC 221046
29/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797199/2025
29/08/2025 15:15

Protocolizada Petição 797199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
29/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
28/08/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 790881/2025
28/08/2025 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 761532/2025 - EDcl
28/08/2025 09:27

Protocolizada Petição 790881/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025
27/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778683/2025
26/08/2025 09:00

Protocolizada Petição 778683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
24/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761532 - EDcl no RHC 221046 - Publicação prevista para 28/08/2025
24/08/2025 22:10

Denegado o Habeas Corpus a ADRIANO DA SILVA DE VASCONCELOS FILHO - Petição Nº 2025/00761532 - EDcl no RHC 221046
22/08/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
22/08/2025 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 761532/2025
21/08/2025 15:09

Protocolizada Petição 761532/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025
21/08/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
20/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025 17:40

Denegado o Habeas Corpus a ADRIANO DA SILVA DE VASCONCELOS FILHO
14/08/2025 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
12/08/2025 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 966281 (2024/0463389-2)
08/08/2025 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 16 DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H,CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ.

AS PARTES QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE MEDIANTE PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO.

NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, LX E 93, IX, DA CRFB E ART. 189 DO CPC, FICAM TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O AMBIENTE É PÚBLICO E PODE SER ACESSADO POR QUALQUER INTERESSADO, ESTANDO O LINK DE ACESSO AO PLENÁRIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CORTE, NO SEGUINTE CAMINHO: CONSULTA-ENDEREÇOS E TELEFONES-ÓRGÃOS JULGADORES-OITAVA CÂMARA CRIMINAL.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTE2OTBlY2YtMjczYy00MjQ0LWE3ODQtNmY5MGVlNzgxYmM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2276db26aa-4fef-4e67-9a24-a113ffa4fdf4%22%7d - 012.

HABEAS CORPUS 0031377-13.2025.8.19.0000 Assunto: Constituição de Milícia Privada / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0085574-46.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00329149 IMPTE: DR(a).

RICARDO RODRIGUES COURI OAB/MG-094930 PACIENTE: ADRIANO DA SILVA DE VASCONCELOS FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: WALIDE IBRAHIM CORREU: FLAVIANE DE ASSIS DOS SANTOS MARTINS CORREU: GILBERTO CAPISTRANO COSTA CORREU: ROBSON LOPES ALVES CORREU: SIDNEI CARLOS ALACRINO DE OLIVEIRA CORREU: GEONARIO FERNANDES PEREIRA MORENO CORREU: LUIZ MIGUEL DO NASCIMENTO LACERDA CORREU: ANDRE SOTERO DA SILVA CORREU: THIAGO DE MOURA ARANTES CORREU: LEANDRO ASSEM CORREU: ALBERTO ALONSO DA SILVA ALMEIDA CORREU: LEONARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CORREU: DEIJARI DE JESUS BRANDAO CORREU: YURI DE OLIVEIRA SILVIANO CORREU: RENATO LÚCIO DOS SANTOS CORREU: WESLEY ALVES MARTINS CORREU: VINICIUS TELES DE OLIVEIRA CORREU: CARLOS JOSE FERNANDES DA SILVA CORREU: SABINO ALVES BAHIA TELES CORREU: EDER ELIAS ANDRADE SALVINO CORREU: FREDERICO SANTANA REIS Relator: DES.

CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público TEXTO:

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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