15/09/2025 20:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/08/2025 15:45

Recebidos os autos
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição de termo de autuação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 24/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 096.

APELAÇÃO 0811633-55.2023.8.19.0004 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0811633-55.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00516464 APELANTE: IRACI DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: VERÔNICA SOUZA SANTIAGO OAB/RJ-157617 APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0811633-55.2023.8.19.0004 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0811633-55.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00516464 APELANTE: IRACI DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: VERÔNICA SOUZA SANTIAGO OAB/RJ-157617 APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
15/06/2025 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA SANTIAGO em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:37

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:29

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:08

Outras Decisões
12/07/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:51

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:39

Decorrido prazo de Águas do rio 1 SPE S.A. em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA SANTIAGO em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 17:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/05/2023 15:43

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 17:12

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRACI DA SILVA PEREIRA - CPF: *03.***.*85-80 (AUTOR).
15/05/2023 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
28/04/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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