08/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 19:33

Recebidos os autos
01/09/2025 19:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 15:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/03/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2024 15:59

Recebidos os autos
04/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
21/02/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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