22/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 12:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/07/2025 12:42

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 12:42

Recebidos os autos
25/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
25/07/2025 18:15

Revisão do Projeto de Sentença
24/07/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 16:52

Recebidos os autos
24/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
24/07/2025 15:12

Revisão do Projeto de Sentença
24/07/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 10:33

Recebidos os autos
21/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0953118-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 22:23

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:49

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 10:38

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2025 10:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:43

Recebida a emenda à inicial
06/12/2024 12:43

Declarada incompetência
05/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
15/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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