22/09/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:59

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Piraí.
03/09/2025 13:59

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA FONSECA em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 19:03

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0802024-91.2024.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BAPTISTA FONSECA RÉU: BANCO PAN S.A Defiro o depoimento da parte autora, sob pena de confesso.

Designo audiência de instrução para o dia 02/09/2025, às 14:00h, a ser realizada no Fórum desta Comarca, para depoimento pessoal do autor, conforme requerido no id. 203532270.

Intime-se pessoalmente a parte autora por oficial de justiça, na forma do art. 385, (sec)1º do CPC ("Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena").

Intimem-se os demais participantes do processo.

PIRAÍ, 18 de agosto de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Substituto
19/08/2025 12:52

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:59

Aguarde-se a Audiência
18/08/2025 20:27

Audiência Conciliação designada para 02/09/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Piraí.
14/08/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA FONSECA em 15/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:16

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0802024-91.2024.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BAPTISTA FONSECA RÉU: BANCO PAN S.A Regularize o cartório o processamento, pois não expediu a intimação direcionada ao autor, conforme determina o despacho de id. 160012619.

O processo está em ordem, não havendo vícios a serem sanados ou nulidades a serem declaradas.

O ponto controvertido situa-se na regularidade da contratação.

Cabe ao réu o ônus de comprovar que não houve mácula no contrato.

Por se tratar de contratação por meio eletrônico, como indica a contestação, caberá ao réu juntar a gravação da conversa, como anexo de mídia em petição no PJe.

Não é possível acesso a drives virtuais externos nos sistemas do TJERJ.

Assim, não será aproveitado como prova link de drive virtual.

Defiro, portanto, a inversão do ônus da prova, a teor do disposto no art. 6º, VIII do CDC, diante da patente hipossuficiência jurídica do consumidor.

Não podia ser diferente, pois o autor não poderia produzir prova sobre negócio jurídico que ele nega ter celebrado.

Devolvo o prazo ao réu para especificação de provas, atenta à não surpresa.

Havendo juntada de documentos ou arquivos de mídia, faculto manifestação da parte autora no prazo de 15 dias.

I-se.

PIRAÍ, 12 de junho de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Titular
16/06/2025 13:09

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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