04/08/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:33

Baixa Definitiva
04/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 15:15

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 15:15

Recebidos os autos
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARIANE ALVES LISBOA
18/06/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
18/06/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório proferido por determinação da Magistrada Titular deste Juizado, Drª Paloma Rocha Douat Pessanha: “Indefiro o requerido pela parte ré, vez que, nos termos do art. 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, a aplicação do art. 5º do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância ao disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independentemente de ter sido ou não adotado o “Juízo 100% Digital”.

Frise-se que tal entendimento deste Juízo baseia-se na reconhecida dificuldade de acesso das partes ao sistema para realização da audiência, o que, por diversas vezes, implica a redesignação do ato, retardando o andamento do processo.

Ademais, nos termos do parágrafo único do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, caberá também ao Juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o “Juízo 100% Digital”.

Assim, aguarde-se a audiência designada, que será na modalidade presencial, como previsto na Lei 9.099/95.”
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
01/05/2025 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 09:32

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
01/05/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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