14/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA DOS REIS em 29/07/2025 23:59.
26/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrente para apresentar, em até 48 horas, os 03 (três) últimos contracheques, as 06 (seis) últimas faturas de cartão de crédito (integralidade) e as 03 (três) últimas declarações de IR (integralidade), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
18/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SONHAR SEMPRE MAIS COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810370-81.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCRECIA PEREIRA DA SILVA RÉU: SONHAR SEMPRE MAIS COMERCIO DE COLCHOES LTDA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 19:35

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 19:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 19:35

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 19:34

Recebidos os autos
04/06/2025 14:38

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2025 16:48

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
14/05/2025 14:46

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/05/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SONHAR SEMPRE MAIS COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 16:53

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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