TJRJ - 0803334-88.2025.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:26
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 19:21
Documento
-
22/08/2025 19:44
Documento
-
07/08/2025 00:05
Publicação
-
17/07/2025 10:00
Não-Provimento
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 316.
RECURSO INOMINADO 0803334-88.2025.8.19.0208 Assunto: Vícios de Construção / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0803334-88.2025.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00083388 RECTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/SP-320144 RECORRIDO: FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES BALDUINO RECORRIDO: JEFERSON LUIS DOS SANTOS BALDUINO ADVOGADO: JOYCE FERNANDES CARVALHO OAB/RJ-186608 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA -
02/07/2025 16:59
Inclusão em pauta
-
01/07/2025 10:51
Conclusão
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01/07/2025 10:48
Distribuição
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01/07/2025 10:47
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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