27/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:44

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MARMORARIA LITORAL LTDA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0808837-87.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO FRANCA DE SOUZA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARMORARIA LITORAL LTDA Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 212957655 e manifestação da 2º Ré no Id. 212657790, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da Ré e/ou seu patronocaso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.(MARMORARIA LITORAL LTDA) , parte que comprovou o cumprimento da obrigação de fazer.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
06/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:45

Transitado em Julgado em 04/08/2025
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0808837-87.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO FRANCA DE SOUZA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARMORARIA LITORAL LTDA Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de MARMORARIA LITORAL LTDA em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 15:55

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 13:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 20:12

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 20:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 20:12

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 20:12

Recebidos os autos
30/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
30/04/2025 15:50

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/04/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:31

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
11/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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