16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 18:11

Baixa Definitiva
12/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:10

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:27

Recebidos os autos
12/09/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/07/2025 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/07/2025 20:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Considerando a documentação acostada aos autos, defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.
25/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:08

Outras Decisões
23/06/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 19:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 19:18

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 19:18

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 19:18

Recebidos os autos
28/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL AZEREDO SILVA
28/01/2025 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 13:30 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/01/2025 13:53

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:53

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:43

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 04:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 04:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 13:30 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/11/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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