TJRJ - 0182338-37.2000.8.19.0001

1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MONTBEL SOCIEDAD ANONIMA

CPF *07.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/09/2025 23:17

Juntada de petição
11/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/09/2025 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2025 22:07

Conclusão
28/08/2025 18:15

Juntada de petição
28/08/2025 15:06

Juntada de petição
27/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:55

Conclusão
21/08/2025 13:35

Juntada de petição
19/08/2025 12:15

Juntada de petição
18/08/2025 19:39

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Expeça-se GRERJ para o pagamento das despesas processuais.

Após, expeça-se mandado de pagamento em favor do Município para a quitação do crédito tributário e honorários pelo valor constante no Sistema da Dívida Ativa na data em que ocorreu a arrematação com os devidos acréscimos legais.

Liquidado o mandado, voltem conclusos.
20/07/2025 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2025 13:03

Conclusão
20/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 12:57

Juntada de documento
20/07/2025 12:50

Juntada de documento
20/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:20

Expedição de documento
14/07/2025 11:08

Conclusão
14/07/2025 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 17:16

Juntada de petição
11/07/2025 14:47

Expedição de documento
11/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:54

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora para apostilar, junto ao Setor de Custas deste Tribunal, o valor de R$ 36,35, recolhido na conta nº1102-3 (extrato de GRERJ - fl.318) para a conta nº 1105-6 ( Atos dos Escrivães da Dívida Ativa do Município) Em se tratando de pedido de apostilamento, o usuário deverá dirigir-se ao DEGAR (Departamento de Gestão da Arrecadação), situado na sede administrativa do TJRJ (Praça XV, nº 2, Rio de Janeiro/RJ), ou entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

No intuito de melhor informar, seguem alguns outros telefones e e-mails do referido Departamento: Divisão de Arrecadação - DIARR Telefone: (21) 3133-7433 Endereço eletrônico: [email protected] Serviço de Atendimento ao Usuário - SETUS Telefone: (21) 3133-7437 Endereço eletrônico: [email protected]
03/07/2025 15:06

Expedição de documento
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:38

Juntada de documento
25/06/2025 20:53

Juntada de petição
25/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:25

Juntada de documento
25/06/2025 00:00

Intimação

Os embargos de terceiro n° 0170835-04.2009.8.19.0001 transitaram em julgado e o agravo de instrumento n°0021270-17.2019.8.19.0000 não foi provido, de modo que se conservou a validade do auto de arrematação à fl. 51/52.

Soma-se ao supracitado, a concordância do exequente e executado, respectivamente, fls. 289 e 298/299, com a expedição da carta de arrematação.

Quanto o conteúdo trazido às fls. 298/299, informa-se que, na decisão de fls. 293, já está consignado que, o montante residual será expedido mandado de pagamento ao executado.

Ademais, após consultar o sistema DAM, constatou-se que, nos autos da execução fiscal n° 0182362-65.2000.8.19.0001, o valor devido é de R$ 92.070,21, bem como que, na de ° 0182364-35.2000.8.19.0001, o débito é de R$ 111.694,82.

Desse modo, ao cartório para: 1- cumprir a decisão de fl. 293 e, juntar os documentos pendentes; 2- Expedir carta de arrematação em favor de ERIC ZAROGOZA LABES e CLÁUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO, conforme fl. 51/52.
18/06/2025 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2025 13:20

Conclusão
18/06/2025 07:20

Juntada de petição
17/06/2025 21:03

Juntada de petição
22/05/2025 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 16:33

Conclusão
19/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 11:53

Juntada de petição
13/11/2023 14:00

Remessa
06/11/2023 12:28

Expedição de documento
05/10/2023 15:35

Remessa
02/10/2023 13:17

Remessa
05/10/2021 14:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/08/2021 08:55

Conclusão
31/08/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:45

Juntada de documento
14/07/2021 14:45

Juntada de documento
22/02/2021 08:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/08/2020 15:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/06/2020 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 20:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 17:08

Remessa
17/12/2019 17:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 14:45

Juntada de petição
03/05/2019 16:43

Publicado Decisão em 13/05/2019
03/05/2019 16:43

Conclusão
03/05/2019 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2019 13:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2019 17:39

Conclusão
17/04/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2019 12:37

Conclusão
19/02/2019 12:37

Publicado Decisão em 25/03/2019
18/02/2019 16:44

Conclusão
18/02/2019 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2018 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2018 13:11

Conclusão
19/03/2018 15:24

Remessa
16/11/2017 17:18

Conclusão
16/11/2017 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 15:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 16:14

Conclusão
14/11/2017 16:11

Juntada de petição
31/05/2016 15:54

Remessa
31/05/2016 15:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2014 18:48

Juntada de petição
08/10/2010 16:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2010 15:44

Reforma de decisão anterior
17/09/2010 15:44

Conclusão
16/09/2010 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2010 13:36

Conclusão
02/09/2010 17:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2010 17:21

Expedição de documento
13/07/2009 18:17

Apensamento
30/06/2009 17:03

Expedição de documento
30/06/2009 17:02

Expedição de documento
29/06/2009 17:30

Conclusão
29/06/2009 17:30

Outras Decisões
17/06/2009 15:34

Remessa
05/06/2009 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2009 17:24

Publicado Despacho em 16/06/2009
05/06/2009 17:24

Conclusão
05/06/2009 17:06

Juntada de documento
02/06/2009 15:23

Documento
07/05/2009 17:40

Remessa
30/04/2009 13:47

Juntada de petição
30/11/2006 16:53

Remessa
10/11/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2006 00:00

Conclusão
06/11/2006 00:00

Juntada de petição
31/08/2006 00:00

Remessa
13/07/2006 00:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2006 00:00

Juntada de petição
11/05/2006 00:00

Remessa
03/05/2006 00:00

Documento
30/01/2006 00:00

Expedição de documento
07/03/2005 00:00

Conclusão
07/03/2005 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2005 00:00

Juntada de petição
21/06/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2004 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2004 00:00

Conclusão
02/04/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2003 00:00

Conclusão
06/10/2003 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2003 00:00

Juntada de petição
25/08/2003 00:00

Remessa
08/08/2003 00:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2003 00:00

Conclusão
06/08/2003 00:00

Juntada de petição
18/10/2001 00:00

Conclusão
18/10/2001 00:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2001 00:00

Juntada de petição
13/06/2001 00:00

Juntada de petição
30/05/2001 00:00

Remessa
29/05/2001 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2001 00:00

Conclusão
19/04/2001 00:00

Remessa
01/09/2000 11:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2000

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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