13/06/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DECISÃO Processo: 0801019-30.2025.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO GUIMARAES CARVALHO RÉU: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA, EG CAPITAL PARTICIPACOES LTDA, ALAN NADGIER OLIVEIRA VIEIRA, ALPHAPAY SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA, ANDERSON THALES CERQUEIRA DA TRINDADE INDEFIRO a gratuidade de justiça à parte autora.

Inicialmente, o autor percebe rendimentos mensais brutos acima de dezesseis mil reais (id. 196927942), sendo certo que, pela própria natureza da ação, verifica-se que o contrato celebrado pelas partes tinha como finalidade obtenção de rentabilidade fixa mensal, o que, é certo, afasta a alegada hipossuficiência econômica.

Assim, INDEFIRO a gratuidade de justiça.

Venha o recolhimento das custas processuais devidas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

MIGUEL PEREIRA, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Substituto
06/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVIO GUIMARAES CARVALHO - CPF: *94.***.*89-18 (AUTOR).
30/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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