15/09/2025 13:27

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2025 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 09:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:01

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0830226-86.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DILMA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de DILMA DE OLIVEIRA SILVA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 23:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2025 23:40

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 23:39

Recebidos os autos
16/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
16/04/2025 10:42

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/04/2025 10:42

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 15:57

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:03

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/01/2025 08:48

Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:39

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 13:36

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816392-38.2023.8.19.0206

Susan Karen Simoes Cardoso Silva

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Cleber Paulo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0808706-44.2022.8.19.0007

Silvio Vicente Galdino

Vicente Galdino

Advogado: Ivan do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0819786-93.2022.8.19.0204

Rafael Souza da Silva

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0818190-97.2024.8.19.0206

V. L. C. M. Idiomas LTDA - ME

Janaina dos Santos e Silva

Advogado: Janaina dos Santos e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0809199-67.2025.8.19.0087

Marina Fernandes de Souza Sales

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernanda Fernandes dos Santos Jardim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2025 12:00

Exibir Processo