10/09/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:07

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:07

Transitado em Julgado em 10/09/2025
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de RAFAELA THAMI CHALUB DE MEDEIROS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803368-31.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA THAMI CHALUB DE MEDEIROS RÉU: AMERICAN AIRLINES INC DisDi Considerando que a parte autora não compareceu ao cartório para ratificar o acordo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IV, c/c art. 320 ,CPC.

Sem custas nem honorários.

Retire-se o feito de pauta.

Cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
19/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/08/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIANA FIDELIS DE ARAGAO PAGE em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803368-31.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA THAMI CHALUB DE MEDEIROS RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Intimação sobre Despacho deID.201577388enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): .

RAFAELA THAMI CHALUB DE MEDEIROS (adv - MARIANA FIDELIS DE ARAGAO PAGE - OAB RJ218296); “Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, atento este Juízo à recomendação do NUPECOF em seu Enunciado 04, e considerando o previsto no Enunciado 8.14 “O comparecimentoda parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”bem como no Enunciado 14.8 "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, deverá a parte autora comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito. ” RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARIANA FONTES PEREIRA - Estagiário de Cartório
23/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/08/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 17:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/08/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/06/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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