26/08/2025 04:44

Baixa Definitiva
01/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 10:00

Não-Provimento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 053.

RECURSO INOMINADO 0805355-55.2025.8.19.0202 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0805355-55.2025.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00079314 RECTE: TIM S A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: VALERIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: JENNIFER GABRIELLE DOS SANTOS DRUMOND CAMPISTA OAB/RJ-248720 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA
24/06/2025 15:10

Inclusão em pauta
23/06/2025 14:43

Conclusão
23/06/2025 14:40

Distribuição
23/06/2025 14:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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