TJRJ - 0811375-54.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 17 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 17. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 )

VANILDO SEVILHA SANTOS

Advogados

FABIANO LYRA QUINTELA

OAB: 185082/RJ

CPF *24.***.*98-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 17 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400591 )

FELIPE JOSE DA SILVA

CPF *40.***.*00-50

JASON OLIVEIRA MARCAL DE SOUZA (SD PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 11:19

    Conclusos ao Juiz

  • 08/08/2025 20:28

    Recebidos os autos

  • 08/08/2025 20:28

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 19/05/2025 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 05/05/2025 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/04/2025 15:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/03/2025 00:10

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 30/03/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 28/03/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/03/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 13:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/01/2025 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 12:43

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 02/12/2024 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 18/11/2024 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 23:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/10/2024 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 12:16

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/06/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 00:33

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 10:27

    Conclusos ao Juiz

  • 19/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 17/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 23:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 00:04

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 10/03/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 13:48

    Conclusos ao Juiz

  • 16/02/2024 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 15:20

    Conclusos ao Juiz

  • 11/12/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 20:08

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/09/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 01:15

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 17:20

    Conclusos ao Juiz

  • 13/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2023 14:15 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 27/07/2023 12:28

    Juntada de Ata da Audiência

  • 21/06/2023 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 14:15 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 21/06/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de VANILDO SEVILHA SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de VANILDO SEVILHA SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:30

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 19/05/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 13:26

    Expedição de Termo.

  • 18/05/2023 20:01

    Outras Decisões

  • 18/05/2023 11:46

    Conclusos ao Juiz

  • 09/05/2023 21:59

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 08/05/2023 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 17:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 15:45 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 04/05/2023 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 16:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 04/05/2023 15:25

    Juntada de Ata da Audiência

  • 04/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2023 13:15 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 18/04/2023 13:50

    Juntada de Ata da Audiência

  • 18/04/2023 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 16:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 18/04/2023 13:33

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/05/2023 00:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 18/04/2023 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 00:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 11/04/2023 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2023 13:15 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 10/04/2023 14:36

    Conclusos ao Juiz

  • 10/04/2023 14:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 16:15 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 10/04/2023 14:34

    Juntada de Ata da Audiência

  • 21/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:44

    Recebida a denúncia contra VANILDO SEVILHA SANTOS (RÉU)

  • 17/03/2023 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 16:15 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 16/03/2023 16:26

    Conclusos ao Juiz

  • 15/03/2023 01:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 18:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:17

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/02/2023 14:18

    Recebida a denúncia contra VANILDO SEVILHA SANTOS (FLAGRANTEADO)

  • 13/02/2023 13:58

    Conclusos ao Juiz

  • 12/02/2023 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 08:20

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 08:20

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 06/02/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 17:56

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 04/02/2023 17:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/02/2023 17:46

    Audiência Custódia realizada para 04/02/2023 13:01 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 04/02/2023 17:46

    Juntada de Ata da Audiência

  • 03/02/2023 15:46

    Juntada de petição

  • 03/02/2023 15:22

    Audiência Custódia designada para 04/02/2023 13:01 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 03/02/2023 15:22

    Audiência Custódia cancelada para 03/02/2023 13:01 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 03/02/2023 15:02

    Audiência Custódia designada para 03/02/2023 13:01 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 03/02/2023 07:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 19:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 02/02/2023 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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