23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de VINICIUS GARCIA DE MATOS em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor em réplica.

Sem prejuízo, digam as partes em 15 (quinze) dias se há outras provas a serem produzidas.
28/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0805528-79.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JENIFER FONSECA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO BELFORD ROXO Defiro a gratuidade de justiça.

Ante a natureza da demanda e o desinteresse manifestado pela parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação.

Cite-se com as advertências legais.

P.I.

BELFORD ROXO, 12 de junho de 2025.

EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
12/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JENIFER FONSECA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *77.***.*62-84 (REQUERENTE).
12/06/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0082079-31.2023.8.19.0000

Cadiz Empreendimentos e Participacoes Lt...

Condominio do Edificio Catete Business C...

Advogado: Katia Martins de Freitas e Souza

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0803789-92.2025.8.19.0001

Walkiria Aparecida de Pinto de Lima

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Daniella Duarte Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0803444-16.2023.8.19.0028

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Vanessa Batista Soares

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0872765-88.2024.8.19.0001

Helton Santana de Almeida

Hankook Tire do Brasil Servicos de Inter...

Advogado: Adleer de Andrade Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0809962-11.2025.8.19.0203

Condominio Vent Residencial

Camorim Empreendimento Imobiliario LTDA

Advogado: Wilson Michel Jensen

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 17:25

Exibir Processo