01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 140.

APELAÇÃO 0961832-98.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0961832-98.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00505899 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SONIA REGINA MENEZES ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 98ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0961832-98.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0961832-98.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00505899 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SONIA REGINA MENEZES ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN
12/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:22

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:15

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 22:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA REGINA MENEZES - CPF: *77.***.*13-15 (AUTOR).
12/12/2023 09:51

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 17:28

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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