08/09/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 19:25

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0869879-82.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANKLIN NASCIMENTO DA CUNHA RÉU: HOSPITAL ESPERANCA SA Defiro a gratuidade de justiça.

Indefiro, por ora, a tutela de urgência.

Em sede de cognição sumária, não é possível averiguar os termos contratuais do plano de saúde acerca da responsabilidade pelo pagamento do procedimento médico realizado.

Sem prejuízo, providencie a parte autora a juntada, se houver, do pedido de autorização e/ou a confirmação do reembolso pelo plano de saúde.

Cite-se por postal ou portal.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
08/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0869879-82.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANKLIN NASCIMENTO DA CUNHA RÉU: HOSPITAL ESPERANCA SA Providencie o autor a última declaração de imposto de renda (não será aceito recibo de entrega), três últimos comprovantes de rendimentos ou extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas em que é titular, no prazo de 10 dias, para análise da gratuidade de justiça.

Note-se que eventual dificuldade financeira, que sequer foi provada, frise-se, por si só, não é hábil a ensejar o deferimento da gratuidade de justiça, não sendo demais salientar que a demanda não possui complexidade, podendo ser ajuizada junto ao JEC, onde não é exigido o pagamento de custas.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
13/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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