04/09/2025 13:12

Documento
06/08/2025 10:36

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
02/08/2025 14:06

Documento
01/08/2025 18:33

Conclusão
31/07/2025 00:00

Provimento
25/07/2025 13:23

Documento
21/07/2025 11:48

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 19:29

Inclusão em pauta
14/07/2025 14:51

Remessa
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 98ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0284219-85.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0284219-85.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00481290 APELANTE: GURIRI PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO OAB/RJ-162533 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES
13/06/2025 11:08

Conclusão
13/06/2025 11:00

Distribuição
12/06/2025 12:45

Remessa
12/06/2025 12:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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